ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DE CAMPUS - CHAPECÓ
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e vinte minutos, no auditório do bloco dos professores, realizou-se a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus, presidida pela Diretora do Campus Chapecó, prof.a Adriana Remião Luzardo. Participaram da sessão os conselheiros: Cladis Lutinski (coordenação administrativa), Crhis Netto de Brum (coordenação acadêmica), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Braulio Adriano De Mello, Rubi Garcia Vieira, Denise Consuelo Moser Aguiar, Guilherme Mibielli, Nedilso Lauro Brugnera, Cristina Otsuchi e o(a) adjunto(a) Igor de França Catalão, Solange Labonia, Antonio Marcos Correa Neri, Patrícia Haas (coordendores/adjuntos de graduação); Flávio Zimmermann, Andreia Cardoso (coordenadores/adjuntos de pós-graduação); Valéria Silvana Faganello Madureira, Katia Aparecida Seganfredo, Ivan Paolo de Paris Fontanari, Humberto Tonani Tosta e o(a) suplente Silvia Silva de Souza, Charles Albino Schultz, Ana Victoria Gomes da Silva, Ana Cláudia Lara, Rodrigo Celso Gheno, Elisângela Ribas dos Santos e o(a) suplente Denis Anisio Socorro Carvalho, Rozilene Bellaver (representantes/suplentes eleitos). Justificaram ausência: Marco Aurelio Tramontin Da Silva e o(a) adjunto(a) Samuel Mariano Gislon da Silva, Antônio Luiz Miranda e o(a) adjunto(a) Bruno Antônio Picoli, Andréa Simões Rivero e o(a) adjunto(a) Patrícia Gräff, Janice Teresinha Reichert e o(a) adjunto(a) Paulo Rafael Bosing, Valdir Prigol e o(a) adjunto(a) Marcia Adriana Dias Kraemer. Não justificaram a ausência: Claudecir Dos Santos e o(a) adjunto(a) Ana Maria De Oliveira Pereira, Antonio Marcos Myskiw e o(a) adjunto(a) Marlon Brandt, Jeferson Santos Araújo e o(a) adjunto(a) Vander Monteiro da Conceição, Katia Aparecida Seganfredo e o(a) suplente Vicente Neves da Silva Ribeiro, Heric Carvalho Vieira e o(a) suplente Christopher Araujo Venet, Locenir de Moura Selivan e o(a) suplente André Felipe Nunes da Silva, Vilmar Roque Pereira e o(a) suplente Gessica Rafaela Borba Zanchet. A presidente do conselho de campus, Adriana Luzardo, agradeceu a presença do reitor da UFFS, Prof. Dr. João Alfredo Braida, e do Pró-reitor de Graduação, professor Dr. Élsio Corá. No tocante aos itens da Ordem do Dia, de início, os servidores Samuel Feitosa, Elisângela Ribas dos Santos e Mayra Alebrante respectivamente apresentaram os trabalhos que cada comissão elaborou. Em um segundo momento, o conselho começou a discutir especificamente cada ponto de pauta. Sobre o item 1.1 Apresentação e discussão sobre a Ferramenta de Dimensionamento Docente, inicialmente o reitor versou que ha poucos dias lhe foi entregue um estudo elaborado pela PROGRAD, elaborado com base no PPC dos cursos e que, em uma etapa posterior, seria complementado com base na mesma sistemática de coleta de dados apresentada pelo Samuel. Sugeriu que o próximo passo seria que o diálogo sai-se do âmbito do Campus para melhor afinar junto a outros espaços da universidade. Ponderou, todavia, que a ferramenta deveria trabalhar com a área do conhecimento, e não necessariamente com o curso, algo que dialogaria com a Resolução Nº 144/CONSUNI/UFFS/2023, possibilitando saber a necessidade de professores de uma área e não necessariamente para um curso. O pró-reitor de graduação, Sr. Élsio, falou ao conselho da importância do dimensionamento TAE e docente, em especial, citando as peculiaridades de alunos indígenas e portadores de deficiência em comparação aos demais campi. O conselheiro Humberto questionou o reitor e o pró-reitor a respeito de não ter sido compartilhado o estudo de dimensionamento da PROGRAD, perguntando se tal estudo, inclusive, foi usado para a alocação das 48 vagas docentes recebidas recentemente pela universidade. O reitor argumentou que a ferramenta não está pronta, necessitando, a partir de agora, diálogo com os cursos para melhor compreender algumas lacunas nos respectivos PPCs. Foi concedida a palavra ao professor Anderson Funai, o qual refletiu que deve-se ter critérios de desempate na questão do estudo de dimensionamento docente, caso contrário, pode haver uma turma com um número reduzido de estudantes, mas que acabam tendo o mesmo benefício. João Alfredo, se embasando na Resolução Nº 144/CONSUNI/UFFS/2023, explanou que um código de vaga docente vacante deixa de ser do campus e passa a ser da universidade, ficando a cargo da reitoria analisar a ferramenta e alocar na área do conhecimento com maior demanda, e não necessariamente em cursos. O conselheiro Braulio versou que a finalização da ferramenta de dimensionamento que será usada oficialmente pela instituição ainda levará um certo tempo, alertando que a não oferta de componentes curriculares por falta de professor tem gerado evasão de alunos, necessitando-se alguma ação emergencial para mitigar tal problemática. Em regime de votação, o conselho aprovou a ferramenta elaborada pela Comissão de Dimensionamento Docente do Campus Chapecó. Adriana Luzardo lembrou ainda que a respectiva ferramenta, em um próximo momento, agregará aspectos como a carga horária da pós-graduação, bem como trabalhos e orientações de TCC. Na sequência, passou-se ao aos comentários concernentes ao item 1.2 Dimensionamento TAE. Sobre esta temática, logo após falar sobre a apresentação do Samuel no item de pauta acima, o reitor explanou que há uma resolução que criou uma comissão mas que não funcionou até hoje, sendo composta por Diretores dos Campi e representantes da reitoria. Entretanto o reitor ponderou que o número de alunos por campus não deve ser o único fator a ser considerado, exemplificando o quantitativo de cursos de graduação e pós-graduação, situações específicas dos campi, que também geram demanda de trabalho. Os membros do conselho cederam a palavra ao servidor técnico-administrativo Rodrigo Rodrigues, o qual lembrou que o deficit de servidores TAE no Campus Chapecó vem sendo discutido desde 2014, onde naquela época foi feito um levantamento apontando a necessidade de cerca de 129 servidores, além de apontar que as 40 vagas de técnicos destinadas ao campus Chapecó, decorrentes da criação do curso de medicina, até hoje nunca vieram. Lamentou ainda que a demanda de técnicos para o campus Chapecó vire motivo de chacota dentro da Instituição. Argumentou que uma comissão de dimensionamento TAE formada por Diretores de Campis, Coordenadores Administrativos e Acadêmicos de fato nunca funcionará, tendo em vista que cada um irá olhar especificamente para os interesses de seu campus. A conselheira Elisângela Ribas, por sua vez, argumentou que na apresentação exposta mais anteriormente, a ideia era apresentar um panorama do quantitativo de trabalho realizado pelos TAEs. Contra argumentando o reitor, questionou quais seriam de fato os dados necessários para levantamento por parte dos TAEs para expor sua real carga de trabalho. Na sequência, foi dada a palavra à servidora Dariane Carlesso, a qual entregou em mãos do reitor Ofício solicitando resolutividade no tocante ao dimensionamento TAE. A conselheira Crhis Brum expressou que o Campus Chapecó está beirando a um colapso por conta da falta de TAEs e docentes, lamentando que sempre que o Campus Chapecó apresenta dados sobre seu funcionamento a alta gestão reiteradamente alega que os mesmos são incipientes. Instou à reitoria para que diga, afinal, quais são os dados necessários para que se possa traçar um panorama situacional da sobrecarga de trabalho no campus. Repassou aos conselheiros que esta questão da falta de servidores técnicos e docentes já foi abordada em inúmeras reuniões administrativas junto à reitoria. Lembrou que foi enviado Ofício em março de 2024 requerendo 66 vagas docentes, além de mais vagas de técnico-administrativos, demonstrando ainda preocupação quanto à sistemática de devolução de códigos de vagas docente à reitoria preconizada pela Resolução Nº 144/CONSUNI/UFFS/2023. Frisou que há uma discrepância social do campus Chapecó em comparação aos demais campi ao pontuar o elevado número de alunos indígenas deste campus. Esclareceu que a solicitação imediata das 18 vagas docentes, além das 48 originalmente previstas, era para atender minimamente o campus, exemplificando que a carência de professores exigiu a movimentação de 3 a 5 docentes na área de matemática para tentar atender um componente curricular devido a esta defasagem, algo que ainda não foi resolvido e pode causar o cancelamento da oferta do respectivo componente. Crhis Brum justificou que na sessão de 27/11/2024 do Conselho Universitário ela se absteve na votação de reorganização das vagas docentes, reforçando que em julho de 2024 tanto ela, quanto a professora Adriana Luzardo, votaram contra a forma como foi dividida. Na concepção de ambas, quando viessem as 48 vagas as mesmas deveriam ir para o curso de medicina, uma vez que no Ofício do Ministério da Educação estava explícito que tais vagas era para propiciar melhor organização e ampliação do respectivo curso. Tendo em vista que o Núcleo Docente Estruturante, certificado pela CAMEM, calculou uma necessidade de 33 vagas para manter suas atividades, o restante poderia seguir a sistemática preconizada pela Resolução Nº 144/CONSUNI/UFFS/2023. Crhis repassou que CAMEM pontuou que as 24 vagas seriam para a duplicação da entrada de novas turmas, frisando novamente que as vagas seriam de medicina e que somente após diálogo com este cursos as demais vagas poderiam ser distribuídas para outros cursos. A conselheira Cládis lamentou a falta de envolvimento da reitoria no tocante aos diálogos de espelhamento de serviços entre tal unidade e o campus Chapecó. O reitor João Alfredo Braida, por sua vez, corroborou as falas dos conselheiros no tocante a falta de vagas de TAE e docentes, ponderando, todavia, que como gestor máximo da universidade ele deve ter um olhar da universidade como um todo, havendo também carências de servidores em outras unidades da UFFS. Justificou que o que falta ainda agregar mais dados seria na ferramenta institucional de dimensionamento, e não necessariamente os dados já apresentados pelos colegas nesta sessão. Em regime de votação, foi aprovado o encaminhamento de um relatório das três comissões para o gabinete para que se possa trabalhar conjuntamente com demais instancias e espaços da universidade. Por fim, adentrou-se no item de pauta 1.3 Flexibilização da Jornada de Trabalho TAE. A respeito deste ponto, logo na sequência das duas falas dos itens anteriores, João Alfredo Braida versou que até o início de dezembro será dado um retorno sobre como será encaminhado este debate em âmbito institucional, tendo em vista que a implementação desta flexibilização também é uma decisão institucional. Em votação, foi aprovado o encaminhamento de um relatório das três comissões apresentadas para o gabinete para que se possa trabalhar conjuntamente com demais instancias e espaços da universidade. Adriana Luzardo agradeceu o andamento dos trabalhos do conselho de campus ao longo do ano de 2024. Nada mais havendo a tratar, as dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, com a conclusão da pauta, a presidente declarou a sessão encerrada e eu, Marcel Eduard Armanini, Secretária(o) da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pela presidente.