O DIRETOR DO CAMPUS CHAPECÓ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão para o Processo Eleitoral da Coordenação do Curso de Medicina e nomear como membros:
I. Representante docente: Renne Rodrigues, SIAPE 1783332
II. Representante técnico-administrativo: Dulce Maria Di Mare, SIAPE 2124363
III. Representantes Discentes: Davi Lodi, Matrícula 2121411010
Art. 2º A comissão terá prazo de 30 dias para conclusão do processo eleitoral e ficará subordinada a Coordenação Acadêmica do Campus Chapecó.
Art. 3º O processo eleitoral deverá observar integralmente a legislação vigente aplicável aos cursos de Medicina, especialmente a Lei nº 12.842/2013 e a Resolução CFM nº 2.434/2025, em especial o Art. 4° e Art. 5° § 2°, no que se refere às exigências para o exercício das funções de Coordenação e Coordenação Adjunta, cabendo à comissão eleitoral zelar pelo cumprimento desses requisitos na homologação das candidaturas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº 157/CCH/UFFS/2024, de 03 de setembro de 2024.